quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Informativo Eletrônico nº 101


 
Informativo eletrônico nº 101
boletim
Derrotas jurídicas da PMS relativas à LOUOS e ao PDDU animam entidades
 
 Entidades defendem critérios técnicos para ocupação e uso  do solo de Salvador

A derrota jurídica da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) junto à 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) foi discutida durante reunião no Crea -BA. A OAB-BA passou a fazer parte do colegiado que reúne o Conselho, IAB-BA e outras instituições. A decisão federal atinge a PMS, Câmara Municipal, IBAMA, Iphan., e Inema. A Ademi se tornou ré ao se colocar liberalmente como 3ª interessada no feito judicial no final do ano de 2008.

Projeto Quintais Agroflorestais é apresentado na plenária do Crea-BA
 
João Ramalho da EBDA explicou o projeto

A Plenária nº 1.675 do Crea foi marcada pela apresentação do projeto Quintais Agroflorestais pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA). A iniciativa orçada em R$ 25 milhões (ano) deverá beneficiar 10 mil agricultores de 13 territórios (128 municípios baianos). De acordo com o diretor de Agricultura da EBDA, João Bosco Ramalho, o projeto surge para solucionar três dos principais problemas do campo: a descapitalização do agricultor, a degradação do solo e a vulnerabilidade dos efeitos climáticos.


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