terça-feira, 27 de março de 2012

Você já conhece a Liga pelas Florestas?





http://www.greenpeace-comunicacao.org.br/email/cyberativismo/ciber_26-03-2012.html

Liga das Florestas
 

Olá Manoel Trajano Leal De Andrade,

É hora de descobrir seus superpoderes para proteger a Amazônia. O Greenpeace convoca heróis de todo o Brasil para se juntarem à Liga das Florestas, um grupo que lutará com unhas e dentes para defender nosso maior patrimônio ambiental.

O desafio da Liga das Florestas é reunir 1,4 milhão de assinaturas favoráveis à lei do Desmatamento Zero – iniciativa popular para proteger as florestas. Se atingirmos essa marca, os políticos de Brasília terão a obrigação de colocar o assunto em discussão.

Para se tornar um herói é muito simples. Basta acessar o site da Liga das Florestas e assinar a petição. Uma página do seu perfil será criada dentro do site e cada vez que você convidar seus amigos ou compartilhar o jogo nas redes sociais, você acumula pontos. No final, seus pontos podem virar prêmios como camisetas, ecobags, bonés e pulseiras do Greenpeace.

Entre agora na Liga das Florestas. Exerça seu direto como cidadão de propor melhores leis para o país e ajude a escrever um novo capítulo na história de um Brasil mais verde.

 
Marcelo Furtado Abraços,

Tatiana de Carvalho
Coordenadora da Campanha da Amazônia
Greenpeace

Ajude o Greenpeace a proteger o planeta

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segunda-feira, 26 de março de 2012

MEIO AMBIENTE BÁSICO

Dicas sobre legislação rural

 

ÁGUA

Pela lei, a água é considerado um bem econômico e de domínio público. O dono de um imóvel é proprietário apenas do solo superficial. 

A Constituição Federal diz que as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito pertencem ao Estado. Assim, por exemplo, o dono de uma fazenda que tenha uma nascente nela ou um ribeirão que passe sobre ela, não pode negar o fornecimento de água ao vizinho, caso este não a tenha na sua propriedade.

Ele é obrigado a dar ao vizinho o direito de captação e de passagem da água pela sua propriedade. Esse direito de passagem chama-se servidão. 

Outorga da água - Outorga é uma licença que todo produtor rural que consome água em abundância na sua propriedade é obrigado a obter do poder público. Isso ocorre quando o consumo é muito elevado, superior ao abastecimento normal. Ela é obrigatória principalmente para os casos de captação nos rios ou lagoas para as irrigações de pastagens e lavouras. Quem fornece a licença é o órgão ambiental que representa o Ibama no município. Cada Estado tem o órgão encarregado desse serviço. O usuário paga uma quantia irrisória pelo consumo da água captada nas fontes. A captação sem a licença pode acarretar autuações e multas.

APA

Área de Proteção Ambiental é toda área de imóvel, rural ou urbano, passível de proteção legal pelas suas características. É quando ela se localiza nas margens dos rios e lagos, nas encostas acima de 45 graus de declividade e nos topos dos morros, ou que seja declarada por lei como tal, por qualquer motivo justificável. Ás áreas de reserva legal e de preservação permanente, por exemplo, são APAs.

APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Áreas de preservação permanente sãos aquelas situadas nas margens dos rios e lagoas, nos topos das montanhas e nos terrenos com declividade superior a 45 graus. Nesses locais não pode haver o corte raso da vegetação em nenhuma hipótese. 

A faixa das APPs varia de acordo com a largura do rio ou do tamanho do lago. Ela começa com 30 metros nos rios com largura de até 10 e vai subindo de escala até 500 metros para os rios de maior volume.

ARRENDAMENTO

Arrendamento é um contrato agrário pelo qual o proprietário da terra, chamado arrendante, arrenda seu imóvel a um terceiro, chamado arrendatário, mediante o pagamento de uma renda, mensal ou anual, por prazo determinado ou indeterminado.

O contrato de arrendamento é regido por leis especiais de ordem pública, cujas regras básicas não podem ser mudadas pela vontade das partes. Essas leis são o Estatuto da Terra e seu Regulamento.Um exemplo de lei de ordem pública é a do salário mínimo. O seu valor não pode ser menos do fixado em lei.

O mesmo ocorre com o arrendamento. Existem algumas cláusulas cuja observância tem que ser obrigatória em todos os contratos dessa espécie. Mesmo que elas não estejam inseridas no contrato, elas têm vigência automática. As principais cláusulas obrigatórias são os prazos mínimos, valor fixo em dinheiro, proibição de renúncia de direitos e vantagens, notificação prévia e direito de preferência, além de outras. Essas cláusulas são muito importantes nos contratos de arrendamentos.

Cláusulas obrigatórias - Cláusulas obrigatórias são exigências da legislação agrária que devem ser observadas obrigatoriamente nos contratos de arrendamento e de parceria. Elas têm vigência compulsória, mesmo que não estejam inseridas no contrato. Qualquer acordo em contrário entre as partes não tem nenhuma validade e é nulo de pleno direito.Embora sua lista seja grande, enumeramos abaixo apenas 5, consideradas as principais.

Prazos - Os prazos mínimos do arrendamento são de 3 anos, para cultura de ciclo curto; 5 anos, para a pecuária; e 7 anos, para a silvicultura.

Notificação - É um aviso que o arrendante dá para o arrendatário quando ele quiser retomar o imóvel arrendado, ao término do contrato. Essa notificação deve ser feita com o mínimo de seis meses antes do vencimento. Se não notificar nesse prazo, o contrato é prorrogado automaticamente por um novo período.

Direito de preferência - Ao término do contrato, o arrendatário tem o direito de preferência na renovação do contrato em igualdade de condições com eventuais terceiros interessados. O mesmo ocorre no caso de venda do imóvel, caso ele seja vendido a um terceiro.

Preço - O arrendamento só pode ser feito em preço fixo em dinheiro. Não pode ser em percentual dos frutos ou produtos.

Renúncia de direitos. O arrendatário não pode renunciar em favor do arrendante nenhum direito ou vantagem assegurado pela lei. Se o fizer, é ato nulo de pleno direito. Serviços gratuitos - No arrendamento e nas parcerias é vedado estipular que o arrendatário ou o parceiro preste serviços gratuitos ao dono do imóvel.

CAÇA E PESCA

A caça e a pesca são atividades disciplinadas por leis específicas. Em princípio, ambas são proibidas sem licença especial. Isto porque todos os animais soltos na natureza são propriedades do Estado. O homem não pode se apoderar deles. A lei penal é rigorosa e pune o infrator com penas de prisão elevadas. Por isso, o proprietário pode impedir que estranhos cacem ou pesquem na sua propriedade. A polícia deve ser acionada imediatamente, se houver resistência do infrator.

DIREITO DE PASSAGEM

Direito de passagem é o direito que alguém tem de passar sobre a propriedade do vizinho quando a dele se encontra encravada e sem saída para as vias de circulação (estradas) da região. O dono do imóvel tem se suportar a passagem forçada do vizinho encravado.

Se alguém estiver passando sobre a propriedade de um terceiro, mesmo sem autorização do dono, este não poderá proibir a passagem se ela já estiver ocorrendo há mais de um ano e um dia. Nesse caso, a solução só será possível judicialmente.

ITR x IPTU

O ITR é o imposto que incide sobre a propriedade territorial rural. E o IPTU é o que incide sobre a propriedade urbana. 
Quem possui um imóvel e o utiliza para a produção agropastoril deve pagar o ITR, mesmo que ele se localize na zona urbana. O que prevalece é a destinação. Se pagar os dois ao mesmo tempo, o IPTU deve ser cancelado.

MATA CILIAR

Mata ciliar é a faixa de mata nativa existente nas margens dos rios e lagos. Ela começa bem na barranca do rio ou do lago. Parece os cílios do olho, daí esse nome. Ela também é uma APP e não pode ser derrubada.

PARCERIA

Parceira é o contrato agrário pelo qual o proprietário do imóvel rural e o trabalhador (tratador ou cultivador) executam uma atividade produtiva por meio de uma espécie de sociedade de fato.

O dono do imóvel ou do rebanho é denominado outorgante ou parceiro outorgante. E o outorgado ou parceiro outorgado é o cultivador da terra, na agricultura, ou o tratador do rebanho, na pecuária. Existem 5 modalidades da parceria rural: a agrícola, a pecuária, a extrativa, a agroindustrial e a mista. A parceria está sujeita às mesmas regras do arrendamento, no que se refere à observação das leis que disciplinam os contratos agrários.

Sua principal característica é a solidariedade. As partes estão sujeitas aos mesmos riscos e vantagens do empreendimento, em igualdade de condições, na proporção de suas cotas. A remuneração das partes, na parceria, é feita por meio de cotas distribuídas entre elas. O percentual dessas cotas varia de acordo com as condições e peculiaridades do empreendimento, tanto na agricultura como na pecuária.

Falsa parceria - Falsa parceria é o contrato camuflado de parceria, mas que, na realidade, ele engloba outras obrigações que fogem das normas dessa modalidade contratual. Exemplo: o dono de uma terra faz contrato de parceria com um terceiro para plantar milho por um período de 3 anos. Só que ele embute no contrato que o parceiro fica obrigado a cuidar do gado dele nesse período. Ou então que vai pagar as cotas do parceiro parte em produto e parte em dinheiro. Além de ser nulo de pleno direito o contrato, o dono imóvel estará sujeito a uma ação trabalhista, assumindo todos os riscos e ônus dessa ação.

RESERVA LEGAL

Reserva legal é um percentual de mata nativa que toda propriedade rural é obrigada por lei a manter intacta em seu interior. Esse percentual varia de região para região.Nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e parte do Centro-Oeste, ela é de 20% da área total do imóvel. Na região Norte e no Pantanal Matogrossense e Sul-matogrossense, é de 80%. Nas regiões de cerrado e nas áreas de transição, ela é de 35%. Pela legislação em vigor, o proprietário que não possui a área de reserva legal na sua propriedade, tem duas alternativas para cumprir a lei. Ou deixa regenerar a área de 20% dentro da propriedade ou adquire outra área em outro local para fazer a compensação. É a chamada cota externa, de preferência que seja na mesma bacia hidrográfica.

SERVIDÃO

Servidão é o direito de passagem forçada de pessoas e coisas (animais, água etc) sobre a propriedade de terceiros. Ela ocorre quando não existe outra saída do imóvel encravado em algum lugar para aceso às estradas da região. Exemplo típico de servidão é a passagem da água do imóvel localizado acima para o de baixo. O proprietário deste é obrigado a dar a passagem ao de cima.



segunda-feira, 19 de março de 2012

Descoberta japonesa: PLASTICO TRANSFORMA EM PETROLEO, FANTASTICO!!!





Descoberta japonesa. FANTÁSTICO!!!!!!!!!!!


Este homem deveria ganhar um Prêmio Nobel.
Se a Indústria do Petróleo deixaR................

Vamos divulgar esta máquina.

Por que será que os países ainda não a adotaram???
Tenho certeza que todos irão achar isto fascinante!

Deveria ser obrigatório
ter um aparelho destes em cada casa.


Clique abaixo:

 
 
ESTE VIDEO ESTA ROLANDO NA NET DESDE 2010. E PARECE QUE AS PESQUISAS ESTAO AVANÇADAS, POIS ACHEI ESTA NOTICIA RECENTE ACONTECENDO AQUI EM SALVADOR!!!!!!
 

LIXO PLÁSTICO VIRA PETRÓLEO SINTÉTICO
Converter diariamente 37 toneladas de polietilenos (PE), polipropilenos (PP) e poliestirenos (PS) usados, extraídos de 450 t de lixo, em 31 toneladas de petróleo sintético leve (45º API) será a principal atividade da planta industrial que a Nova Energia instalará no aterro sanitário de Salvador-BA, com partida prevista para 2013. O petróleo sintético, obtido pela tecnologia de processamento térmico, licenciada por uma empresa dos Estados Unidos, depois de refinado por terceiros, resultará em nafta petroquímica (23%), óleo diesel (46%) e óleo combustível (31%), como informa o presidente da Nova Energia, Luciano Coimbra.
 

A conversão dos plásticos em petróleo sintético, por termólise, será conduzida em reatores nos quais esses três termoplásticos, previamente reduzidos a pellets, serão aquecidos indiretamente, a baixas temperaturas, até a fusão, e desse estado à gaseificação. Na sequência, os gases chegam a um condensador de contato direto, contendo água gelada. O condensado é o petróleo sintético, depois separado por decantação simples, centrifugado e entancado. Sobre os reatores, Coimbra acrescenta que apresentam um "desenho especial".

Os gases não condensados – o segmento C1 a C4 – são filtrados e voltam como combustível para os reatores. "O processo é termicamente autossuficiente", salienta. A destilação será feita por uma pequena refinaria, instalada no Polo Industrial de Camaçari, a Dax Oil, e as três frações resultantes serão devolvidas à Nova Energia.

Foto: Fred Passos

Coimbra: vantagem econômica e ambiental

A nafta, com produção prevista de 2,5 milhões de litros/ano, será integralmente comprada pela Braskem Insumos Básicos, para ser transformada nas matérias-primas da cadeia petroquímica (olefinas e aromáticos), nos seus fornos de pirólise de Camaçari-BA. 
O uso dessa nafta eleva o compromisso corporativo a favor da "sustentabilidade da cadeia produtiva do plástico", enfatiza o diretor de supply chain da Braskem, Hardi Schuck. Ele elogia o projeto da Nova Energia: "Contribui para a reciclagem pós-consumo nas grandes cidades, o que ainda é um desafio no Brasil." Coimbra retribui: "O contrato com a Braskem é muito importante, pois atesta a credibilidade do processo que utilizaremos e a qualidade do produto final."

Os outros dois produtos – o diesel e o óleo combustível – serão comercializados diretamente no mercado; o diesel com a marca Liesel e o selo ambiental, que garante conter menos de 10 ppm de enxofre.

Em princípio, na planta de conversão que a Nova Energia instalará no aterro de Salvador, todos os termoplásticos poderão ser convertidos em petróleo sintético, mas os três mencionados são os que oferecem o maior rendimento, acima de 90%. Para melhor esclarecimento, o empreendedor informa que embalagens descartadas de polipropileno biorientado, essas brilhantes que acondicionam batatas fritas e salgadinhos, valem tanto quanto outras sucatas do mesmo termoplástico, como acessórios de automóveis ou revestimentos de geladeiras. 

O maior rendimento do PE, PP e PS é atribuído ao fato de esses termoplásticos apresentarem cadeias puras, formadas exclusivamente por moléculas de hidrogênio e carbono. Dois outros plásticos, o PVC e o PET, que apresentam baixa conversão no processamento térmico, também serão separados das 450 t/dia de lixo, mas apenas para venda a empresas de reciclagem. 
A corporação dos Estados Unidos que transferiu a tecnologia para a Nova Energia, "com direito de exclusividade no Brasil", é a Agilyx, de Oregon, apresentada por Luciano Coimbra como a única do mundo que diariamente produz e envia petróleo sintético para refinarias. Ele enfatiza que recentemente a Agilyx recebeu subscrição acionária de três grandes corporações, dentre as quais a petrolífera Total. "Engenheiros da Braskem já foram a Oregon conhecer a tecnologia", ressalta. E comunica que a viabilidade do negócio é plenamente assegurada com o barril do petróleo a mais de US$ 70.

 

ACHARAM A SOLUÇÃO PARA O LIXO???????????/

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terça-feira, 13 de março de 2012

Horas para barrar o código florestal




Caros amigos do Brasil,



Em apenas algumas horas, a Câmara dos Deputados pode acelerar um novo código florestal expondo vastas extensões de florestas preciosas do Brasil para o corte e a devastação. Se inundarmos suas linhas telefônicas com dezenas de milhares de ligações, poderemos persuadí-los a colocarem a natureza na frente do lucro a curto prazo e suspenderem a votação. E com a Rio+20 se aproximando, será cada vez mais difícil para Dilma assinar essa lei de ataque ao meio ambiente. Temos apenas algumas horas -- ligue agora e avise a todos:
Em apenas algumas horas, a Câmara dos Deputados pode acelerar uma reforma polêmica do nosso código florestal que provavelmente irá expor vastas extensões de florestas preciosas do Brasil ao desmatamento. Entretanto, uma enorme onda do poder do povo agora poderá atrasar a votação e virar a maré contra o projeto de lei.

O lobby ruralista está pressionando ferozmente para aprovar a lei às pressas. O novo código lhes daria até mesmo anistia pelo seu passado de desmatamento ilegal, incluindo o cancelamento de cerca de 200 milhões de reais em multas, e, ao mesmo tempo, carta branca para realizar a depreciação dos nossos recursos. Se apelarmos aos líderes dos partidos mais importantes agora e contarmos a eles que sua reputação está em risco, poderemos atrasar esse projeto de lei revoltante, e quanto mais adiarmos a votação, maior a probabilidade da presidente Dilma usar seu poder de veto caso a lei seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Temos apenas algumas horas antes de líderes de partidos importantes se reunirem com a Dilma para decidir se seguirão adiante com a votação essa semana. Vamos garantir que eles escutem um clamor ensurdecedor do povo. Se inundarmos suas linhas telefônicas com dezenas de milhares de ligações, poderemos persuadí-los a colocarem a natureza na frente do lucro a curto prazo e suspenderem a votação. Clique abaixo para fazer sua ligação:

http://www.avaaz.org/po/stop_the_new_attack_on_the_amazon_call_in/?vl

Não é somente a Amazônia: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, bem como o Pantanal estão todos em risco com o Código Florestal. Ruralistas corruptos estão jogando duro no Congresso, e as tensões já subiram em áreas de floresta, com madeireiros ilegais e fazendeiros ameaçando, batendo e até matando ativistas. O novo Código Florestal iria aumentar incomensuravelmente esses confrontos e levar-nos a uma era sombria de exploração e falta de cuidado com nosso ambiente.

Nossa nação possui uma reputação de campeã do clima, mas a aprovação do Código Florestal iria minar seriamente a liderança mundial do Brasil, o que seria particularmente chocante já que estaremos recebendo a Cúpula da Terra Rio+20 em junho deste ano. Nossa presidente deu dicas de que está disposta a comprometer o meio ambiente. Cabe a nós dizer não.

Temos apenas algumas horas! Vamos exigir que a Câmara dos Deputados impeça a votação e abra o projeto de lei para uma discussão democrática. Ligue para os líderes da Câmara dos Deputados agora e, em seguida, compartilhe com todos!

http://www.avaaz.org/po/stop_the_new_attack_on_the_amazon_call_in/?vl

Nos últimos 3 anos, os membros brasileiros da Avaaz deram saltos enormes em relação ao mundo que todos nós queremos: ajudaram a aprovar a Ficha Limpa, fizeram lobby com nosso governo para desempenhar um papel de liderança na ONU, protegeram os direitos humanos e intervieram para apoiar a democracia no Oriente Médio. Agora, com corajosos ativistas brasileiros sendo mortos para proteger um precioso recurso global, vamos nos unir em torno deste dia crítico de ação para salvar a Amazônia e proclamar, mais uma vez, o Brasil um verdadeiro líder internacional.

Com esperança,

Luis, Emma, Diego, Carol, Laura, Ricken e o restante da equipe da Avaaz

Mais informações:

Sem consenso, Planalto tenta adiar votação do Código Florestal (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1057450-sem-consenso-planalto-tenta-adiar-votacao-do-codigo-florestal.shtml

Cientistas alertam para as consequências do novo Código Florestal (O Globo)
http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/posts/2012/02/27/cientistas-alertam-para-as-consequencias-do-novo-codigo-florestal-433566.asp

Câmara chega ao dia da votação do Código Florestal sem texto de relator (O Estado de S. Paulo)
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,camara-chega-ao-dia-da-votacao-do-codigo-florestal-sem-texto-de-relator,844435,0.htm

Ministro diz que é 'prudente' não votar Código Florestal sem acordo (G1)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/ministro-diz-que-e-prudente-nao-votar-codigo-florestal-sem-acordo.html

ONU faz homenagem a ativistas brasileiros (Terra da Gente)
http://eptv.globo.com/terradagente/NOT,0,0,392372,ONU+greenpeace+faz+homenagem+a+ativistas+brasileiros+conflito+agrario.aspx


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domingo, 4 de março de 2012

Jornalismo a favor da vida: meio ambiente em questão. prod. André Trigueiro






CURSO CONSERVAÇÃO DE CAVALOS-MARINHOS E PEIXES-BOIS




CURSO CONSERVAÇÃO DE CAVALOS-MARINHOS E PEIXES-BOIS

Local: Porto de Galinhas, Maracaípe e Itamaracá, PE 

Data: 30/03 a 01/04/2012 (6ª a domingo)

Carga horária: 36h

Conteúdo: biologia, sistemática, ecologia e conservação de cavalos-marinhos (Hippocampus reidi) e peixes-bois (Trichechus manatus) - ambos com visualização de animais vivos; identificação prática de seres marinhos com mergulho livre (snorkeling); recrutamento; ecossistemas de poças de maré; hidrodinamismo; ecologia de manguezal básica; impactos ambientais antrópicos.

Programação:
- sexta: 18h - apresentações e aula teórica;
- sábado: aula prática nas piscinas naturais; aula de manguezal; saída de jangada; visita ao Projeto Hippocampus e aula teórica.
- domingo: visita técnica ao Projeto Peixe-Boi. Encerramento: por volta das 17h no aeroporto de Recife.

Professores:
Cesar Bernardo: mestre em Ensino das Ciências (Química), pós-graduado em Biologia Marinha e Oceanografia, biólogo, professor  de Biologia e Química, Coordenador do Curso Técnico, Médio do Instituto Martin Luther King

Suzana Ramineli: mestranda em Ciência Ambiental, pós-graduada em Biologia Marinha e Oceanografia, pós-graduanda em Planejamento e Gestão Ambiental, bacharel em Comunicação Social, Coordenadora de Projetos Ambientais da Escola de Mergulho Brazil Divers e Pesquisadora do Projeto Hippocampus

Público: estudantes de biologia, ecologia, gestão ambiental, veterinária, educação ambiental, geografia, turismo, oceanografia e áreas afins; mergulhadores; ambientalistas; interessados em aprender sobre o tema.

Investimento: R$ 430,00
Ex-alunos têm R$ 30,00 de desconto.

Inclui:
- 2 diárias de hospedagem em pousada em Porto de Galinhas com roupa de cama e toalha;
- 2 cafés da manhã;
- Aulas;
- Visita técnica ao Projeto Hippocampus;
- 1 saída de jangada;
- Visita técnica ao Projeto Peixe-Boi;
- Traslado para Itamaracá;
- Traslado de Itamaracá para o aeroporto de Recife;
- Certificado;
- CD-Rom com material didático;
- Brinde Projeto Hippocampus;
- Brinde Projeto Peixe-Boi.

Inscrições:
À vista: 
Depósito de R$ 430,00 - até 16/03/2012
OU
em 2x sem juros
2 depósitos de R$ 215,00 - o 1º até 12/03 e o 2º até 29/03.

Dados para depósito:
Banco Itaú – Agência 7208 – C/C 02408-8 – Favorecido: Cesar Bernardo Ferreira

ATENÇÃO: Em qualquer dos casos, enviar comprovante de depósito por e-mail (naturaulas@gmail.com) com os seguintes dados pessoais: nome, telefone, e-mail, idade, profissão, instituição e como soube do curso.
Esse envio é fundamental para a confirmação da inscrição.

Observações:
1 – Não é permitido o porte de arpão e nem coleta de nenhum tipo.
2 – Inscrições abertas. Vagas limitadas.
3 – Apoio: Projeto Hippocampus - www.projetohippocampus.org

Agradecemos pela atenção e pela divulgação. 

IMPORTANTE: Ainda temos também algumas vagas para o Curso de Biologia Marinha e Ambientes Costeiros.

www.naturaulas.blogspot.com