sexta-feira, 22 de outubro de 2010

DEPOIS DE SALVADOR,CHEGOU A VEZ DE FORTALEZA


21/10/2010 - 22h47

Justiça Federal determina demolição das barracas da praia do Futuro, em Fortaleza

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PAOLA VASCONCELOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM FORTALEZA

A Justiça Federal no Ceará determinou a desocupação e demolição das barracas da praia do Futuro, um dos principais pontos turísticos de Fortaleza (CE), por considerar que as construções são irregulares e impedem o livre acesso da população à área.

A decisão foi proferida quarta-feira pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal e divulgada nesta quinta-feira. Ela atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, pela União e Prefeitura de Fortaleza contra 154 proprietários de estabelecimentos comerciais instalados nesse trecho do litoral cearense.

As estruturas que compõem as barracas --como piscinas, lagos, tendas, parques aquáticos, muros, cercas e cordas-- também devem ser retiradas, diz a Justiça, para deixar o local "livre de resquícios de tais intervenções humanas".

Além disso, Neto determina que os donos das barracas recomponham as áreas de meio ambiente utilizadas indevidamente. A ação tramita desde 2005.

Conforme o Ministério Público Federal, as barracas ocupam faixa de praia, área de uso comum do povo onde construções são proibidas por lei.

Além disso, diz a Procuradoria, há barracas sem registro de inscrição ou ocupação na Gerência Regional de Patrimônio da União e outras que ultrapassaram os limites concedidos.

De acordo com a ação, os proprietários das barracas realizaram obras e construções sem estudos ou relatórios de impacto ambiental.

Conforme o procurador da República Alessander Sales, apesar de a decisão da Justiça Federal ter efeito imediato, ainda cabe recurso. No entanto, ele diz que, por se tratar de ação civil pública, não tem efeito suspensivo e somente outra ação do Tribunal Regional Federal poderá impedir a demolição.

De acordo com ele, os três autores da ação, junto com o Estado, vão definir como será a demolição, "a etapa mais difícil dos últimos cinco anos".

"Não é interesse do Ministério Público demolir o que está construído e deixar a área de qualquer jeito. O que nós vamos buscar junto ao município, Estado e União é tentar criar um projeto de requalificação urbana para a área. As barracas, onde elas estão, não podem ficar", disse Sales.

A presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, disse que os donos e funcionários das barracas estão se mobilizando e vão recorrer da decisão.

Segundo ela, as barracas recebem um público de 100 mil pessoas por semana e geram 3.000 empregos, na baixa estação, e cerca de 4.500, na alta.

"As barracas da Praia do Futuro são uma âncora do turismo do Ceará e muito importantes não só para o setor como também para a população de Fortaleza. Se forem demolidas, a cidade ficará órfã", disse.

A Prefeitura de Fortaleza informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificada oficialmente.


Enviado por Almiro Leal/BA

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