quinta-feira, 29 de abril de 2010

FIQUE ATENTO: ÁREAS POSSÍVEIS DE SEREM DESAPROPRIADAS EM SALVADOR


29/04/2010 às 07:25
  | ATUALIZADA às 16:13 |

Confira os mapas das regiões sob ameaça de desapropriação

Rita Conrado, do A Tarde

Editoria de Arte | A Tarde
Área na região do Lucaia faz parte dos mais de 5 milhões de m² que podem ser desapropriados
Área na região do Lucaia faz parte dos mais de 5 milhões de m² que podem ser desapropriados
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A reportagem de A TARDE teve acesso, com exclusividade, aos mapas de localização dos 19 trechos da cidade declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Prefeitura de Salvador, que totalizam uma área superior a cinco milhões de metros quadrados (clique aqui e confira todos). Os decretos municipais, publicados nos dias 9, 17 e 20 de abril, não especificaram localização nem destinação dos espaços a serem desapropriados.
 
Com a publicação dos mapas de localização, A TARDE antecipa-se à Prefeitura de Salvador, que, por exigência do Ministério Público do Estado (MP-BA), estará dando informações precisas sobre os locais atingidos no site oficial da prefeitura até o final da semana. O MP-BA deu um prazo de 10 dias úteis para a anulação ou republicação dos decretos municipais.  

Intervenções - O material obtido por A TARDE mostra a demarcação de áreas onde, segundo a Prefeitura de Salvador, serão implantados projetos de mobilidade urbana, com vista à Copa do Mundo de 2014. No entanto, os mapas revelam que serão feitas  intervenções fora dos locais por onde passarão a Linha Viva e a Avenida Atlântica, vias paralelas à Avenida Luiz Viana Filho (Av. Paralela), corredores de tráfego que cobrirão o trecho Iguatemi-Aeroporto Internacional, únicos projetos prontos para a implantação, segundo a prefeitura.

Fora de área
- Há trechos demarcados como de utilidade pública em regiões afastadas dos locais onde os projetos serão implantados, como o Campo Grande e a Avenida Paulo VI, na Pituba. Chama a atenção, ainda, a existência de equipamentos públicos dentro dos trechos que correm risco de desapropriação. A Estação Mussurunga, de transbordo de passageiros do transporte coletivo, é um deles.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Prefeitura de Salvador limitou-se, ontem, a informar que os mapas de localização serão publicados na próxima segunda-feira no Diário Oficial do Município e que já estarão disponíveis ao público neste final de semana, no portal www. salvador.ba.gov.br. Nos decretos municipais que foram publicados, apenas as coordenadas cartográficas dessas regiões foram especificadas, provocando o MP-BA, que exigiu clareza nas publicações e a anulação  da medida tomada pela Prefeitura Municipal de Salvador.

Desconhecimento
- O MP-BA confirmou, nesta quarta-feira, 28, um primeiro contato com a prefeitura, que reafirmou à promotora Rita Tourinho, do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa, que haverá a republicação dos decretos. "Vamos aguardar  as informações sobre a localização das áreas e para que serão destinadas", afirmou a promotora, que vê como consequência da formatação equivocada dos decretos a inquietação dos proprietários de imóveis.

A reportagem de A TARDE esteve em alguns locais demarcados nos mapas de localização e constatou  desconhecimento por parte de moradores e comerciantes.  Ontem, o titular da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Ney Campello, disse desconhecer projetos voltados para a Copa além dos que tratam de obras na Av. Paralela e no entorno da Fonte Nova.
 
 

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