quarta-feira, 17 de março de 2010

Secretaria do Meio Ambiente falha e licitação do lixo fracassa

 

Quase três anos depois do início, problema da destinação do lixo em Curitiba e Região Metropolitana volta à estaca zero
  11/03/10 às 21:27  |  Da redação
Andreguetto: para Burko, do IAP, secretário foi irresponsável (foto: Jonas Oliveira)
A novela da destinação do lixo de Curitiba acabou de forma surpreendente e decepcionante após quase três anos de tentativa da Prefeitura de Curitiba de licitar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar) — a nova tecnologia de tratamento de lixo —  prevista no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Na última quarta-feira, após um conturbado e confuso processo de licitação do qual participaram 22 empresas, divididas em seis consórcios e duas empresas, a prefeitura de Curitiba desistiu de mudar o sistema. Deve prorrogar o contrato com a empresa Cavo e já procura terrenos para construir um novo aterro sanitário, já que a Caximba, que recebe 2.400 toneladas de lixo por dia,  tem data para fechar: novembro deste ano.  A gota d´ água teria sido duas decisões desfavoráveis ao Consórcio do Lixo na quarta-feira, mas  o fato é que todo o processo de licitação do lixo de Curitiba foi mal conduzido pela secretaria municipal do Meio Ambiente, chefiada por José Antônio Andreguetto, afinal , segundo a própria Procuradoria do município, foram mais de 30 liminares e uma verdadeira guerra contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desde o início apontou falhas no processo e foi ignorado pela secretaria municipal, e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que questionou a falta de discussão e os critérios do processo.

Na primeira das decisões de quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Hoffmann, negou o pedido de suspensão da liminar feito pelo Consórcio Intermunicipal sobre o ganhador da licitação para escolher a empresa que vai gerenciar o lixo. Hoffmann manteve a liminar obtida semanas atrás na 2.ª Vara da Fazenda Pública pelo consórcio Paraná Ambiental, que perdeu a licitação e entrou com recurso judicial para reverter a situação, sob a alegação de ter oferecido a proposta mais baixa.  Algumas horas depois da decisão do TJ-PR, foi a vez da 3.ª Vara da Fazenda, que anulou todo o edital de licitação. Logo em seguida, o site da Prefeitura de Curitiba divulgou nota na qual esclareceu que não iria mais recorrer e que o prefeito Beto Richa determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a identificação imediata de novas áreas licenciadas para a destinação do lixo de Curitiba. Uma decisão, no mínimo, estranha, diante de tantos embates pela implantação do consórcio durante quase três anos. 

Para o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP),  Vitor Hugo Burko, o fracasso da secretaria do Meio Ambiente,  infelizmente, não supreende, porque todo o processo foi mal conduzido. "Eles não chamaram a sociedade e os especialistas para discutirem e não estudaram a questão como devia. Agora o problema está aí, é preciso resolver rapidamente para que o lixo não vá parar na casa dos curitibanos", disse ele, ontem.  Na opinião de Burko, ficou claro que todos os esforços da secretaria municipal do meio ambiente para defender os interesses da Recipar, que tem entre os participantes os empresários Salomão Soifer e Silvio Name. "O poder público entrou na Justiça para defender os interesses da Recipar. As ligações das pessoas destas empresas com o poder já vêm desde o governo Jaime Lerner e agora queriam se instalar na Prefeitura de Curitiba", disse ele.

À Prefeitura de Curitiba resta procurar um local para o novo aterro de lixo e segundo Burko, só há na verdade uma opção com licença prévia do IAP, em Fazenda Rio Grande, já que o outro terreno com licença fica em Mandirituba, onde uma lei impede a instalação de aterros. Burko lembra também que a irresponsabilidade da secretaria do Meio Ambiente coloca os outros municípios da Região Metropolitana em problemas, porque sem o consórcio do Lixo, eles também terão que estudar onde despejar o lixo. "Os municípios terão que perguntar ao secretário municipal do Meio Ambiente".

Nenhum comentário: