segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Prefeitura promete guerra aos barulhentos

 

 João Eça | A Tarde
 
 
 
A operação de fiscalização contra a poluição sonora realizada na última sexta-feira, 8, foi a primeira batalha de uma guerra que promete ser implacável contra os barulhentos da cidade. É o que garante o titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva. "Salvador vai voltar a ser uma cidade tranquila", promete o gestor do órgão municipal que, no início deste ano, retomou da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) a tarefa de fiscalização da poluição sonora.

No final de 2009, a prefeitura publicou a Lei 7.783, que alterou a Lei 7.610/2008 e devolveu à Sucom a responsabilidade de combater os barulhentos, com a criação da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip).  

O órgão municipal contabiliza uma média de 30 mil denúncias anuais. Aos sábados e aos domingos, há um aumento de 30%. Já houve fim de semana em que a Sucom contabilizou 500 reclamações. Os aparelhos de sons instalados nos carros respondem por 30% dos casos.

A punição está enquadrada na Lei 5.354/98. No período compreendido entre 7h e 22h, o volume de som não pode ultrapassar o limite de 70 decibéis. Das 22h às 7h, a zoada não pode exceder os 60 decibéis. Nas proximidades dos hospitais, o limite é de 45. Aos infratores, estão previstas notificações de advertência ou multas que variam de R$ 481 até R$ 80.171.

 "A poluição sonora é um problema de saúde pública que fez Salvador ganhar o depreciativo título de cidade mais barulhenta da América Latina, em 2008. Não dá para tratar os infratores sempre de forma harmônica, sem multá-los", argumenta Cláudio.

Os bairros com maior número de denúncias são Boca do Rio, Parque Júlio César, Pernambués, Ribeira, Cajazeiras e Liberdade. O perfil de quem desrespeita a lei do silêncio é  variado, atingindo todas as classes sociais, diz a Sucom.

Disque-denúncia: 2201-6660
Fiscal da Sucom avalia o equipamento de infrator no Parque Júlio César, na Pituba
 
Claudionor Junior / Ag. A TARDE / 8.1.2010
Fiscal da Sucom avalia o equipamento de infrator no Parque Júlio César, na Pituba
 
 
 

 

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